Marco Neves
Janeiro 26, 2018
Marco Neves, Regulamentação da Atividade, Segurança Rodoviária, Tacógrafos, Transporte de Mercadorias, Transporte de Passageiros
Gestão de Tempos de Condução, Livrete Individual de Controlo, Marco Neves, Registos, Segurança Rodoviária, Tacógrafos, Transporte de Mercadorias, Transporte de Passageiros
O motorista deve registar a sua atividade no tacógrafo, seja ele analógico ou digital, nos termos do Regulamento n.º 561/2006 e do Regulamento n.º 165/2014. Deve ainda estar em condições de apresentar às autoridades de competência fiscalizadora, o dia em…
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Patrícia Neves
Dezembro 30, 2016
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
Dístico, Licenciamento de Veículos, Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
De acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 13/2006 de 17 de abril, os automóveis utilizados no transporte de crianças estão sujeitos a licença, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, válida pelo prazo de dois anos e…
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Sílvia Figueiredo
Dezembro 16, 2016
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias
(Regulamento (CEE) n.º 1072/2009 do Conselho de 21 de Outubro de 2009) Qualquer transportador rodoviário de mercadorias por conta de outrem que seja titular da licença comunitária fica autorizado, a efetuar, a título temporário, transportes nacionais rodoviários de mercadorias por…
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Sílvia Figueiredo
Abril 1, 2016
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias, Transporte de Passageiros
Capacidade Profissional, Gestor de Transportes, Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias, Transporte de Passageiros
O requisito da capacidade profissional deve ser preenchido por, pelo menos, um gestor de transportes, que seja titular de certificado de capacidade profissional e tenha um vínculo com a empresa, como proprietário, sócio, acionista, administrador, gerente, diretor ou trabalhador com…
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Sílvia Figueiredo
Março 3, 2016
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias, Transporte de Passageiros
A Deliberação n.º 1538/2014 de 29 de outubro (que alterou a Deliberação n.º 585/2012 de 23 de abril) veio uniformizar a identificação dos alvarás de acesso às atividades regulares, introduzindo um sistema de numeração única dos títulos emitidos pelo IMT,…
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Sílvia Figueiredo
Fevereiro 4, 2016
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias
Regulamentação da Atividade, Segurança Rodoviária, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias
O Regime de Bens em Circulação encontra-se em vigor desde 1 de janeiro de 2013. No entanto, importa esclarecer sobre alguns dos bens que se encontram excluídos deste regime: Os bens de uso pessoal ou doméstico do próprio; Os bens…
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Patrícia Neves
Outubro 21, 2015
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Segurança Rodoviária, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Segurança Rodoviária, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
(Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro – entrada em vigor a 16 de janeiro de 2015) Segundo o artigo 11º é permitido aos passageiros fazer-se acompanhar nos lugares do veículo, gratuitamente, por bagagem de mão e objetos portáteis de…
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Sílvia Figueiredo
Setembro 16, 2015
Regulamentação da Atividade, Sílvia Figueiredo, Transporte de Mercadorias
CMR, Regulamentação da Atividade, Reservas, Reservas do Transportador, Segurança Rodoviária, Sílvia Figueiredo, Transporte de Matérias Perigosas, Transporte de Mercadorias
A Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) visa regulamentar/uniformizar as condições do contrato de transporte de mercadorias, particularmente no que diz respeito aos documentos e às responsabilidades dos intervenientes. Sílvia FigueiredoLicenciada em Gestão Contabilista…
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Patrícia Neves
Setembro 9, 2015
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Transporte de Passageiros
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Segurança Rodoviária, Título de transporte, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
(Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro – entrada em vigor a 16 de janeiro de 2015) De acordo com esta legislação, o passageiro está obrigado a munir-se de título de transporte e a conservá-lo até ao final da viagem,…
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Patrícia Neves
Agosto 12, 2015
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
Patrícia Neves, Regulamentação da Atividade, Transporte Coletivo de Crianças, Transporte de Passageiros
(Decreto-Lei N.º 9/2015, de 15 de janeiro – entrada em vigor a 16 de janeiro de 2015) Segundo o artigo 16º, o operador ou gestor dos terminais providenciam o encaminhamento dos objetos, valores ou volumes abandonados pelos passageiros nos veículos…
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